Autarquia Transparente

Aprovar a alteração à Proposta extra-agenda do PCP «Aprovar o estudo de procura de um serviço a criar pela Carris dedicado ao Transporte Escolar»

Aprovar os compromissos da cidade de Lisboa no âmbito da "Missão 100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030" através do registro da sua manifestação de interesse em integrar a lista de 100 cidades que recebrão apoio para alcançar a neutralidade climática até 2030.

Aprovar a criação do “Museu Narrativo de Lisboa”, como medida de salvaguarda e promoção do património histórico e cultural da cidade, nos termos da proposta;

Aprovar, Contra a Guerra, pelo Clima: proposta pela redução da dependência do combustíveis fósseis na Cidade de Lisboa.

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o modelo e os pressupostos para a implementacao, na cidade de Lisboa, da gratuitidade do transporte coletivo para residentes em Lisboa - Extensao da gratuitidade dos transportes publicos em Lisboa, em condicêes de igualdade, a todos os estudantes universitários da cidade,

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o modelo e os pressupostos para a implementação, na cidade de Lisboa, da gratuidade do transporte coletivo para residentes em Lisboa - Criação de uma nova geração de transportes públicos para todas as gerações – “Os Amarelinhos”.

De alteração à Proposta “A Metodologia para o desenvolvimento integrado de Requalificação do Eixo da Almirante Reis”.

Aprovar a Proposta de Alteração à Proposta n.º 378/2022, pela participação pública contínua, ativa e informada no projeto de requalificação da praça do Martim Moniz, nos termos da proposta;

Fomentar a utilização da bicicleta na Cidade de Lisboa (PCP)

Proposta de Alteração à Proposta "Novo Aeroporto de Lisboa: medidas a tomar tendo em vista a sua concretização e a desativação faseada do Aeroporto Humberto Delgado, nos termos da proposta;", votada por pontos.

Criação do Gabinete Brasileiro de Leitura.

Aprovar submeter à Assembleia Municipal a prorrogação da suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, nos ter da proposta, até a entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal de Alojamento Local.

Alteração à proposta "Pela criação de um Gabinete de Apoio Municipal de Literacia Energética", do BE.

Aprovar a criação do “Museu Narrativo de Lisboa”, como medida de salvaguarda e promoção do património histórico e cultural da cidade, nos termos da proposta;

Programa ecológico de Reabilitação dos Bairros Municipais para os próximos 30 anos

Grande Biblioteca Pública Eduardo Lourenço

Aprovar o reinício do procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, a não sujeição da proposta de alteração a Avaliação Ambiental Estratégica e a submissão da proposta de alteração à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para efeitos de promoção de Conferência Procedimental;

Veredas de Lisboa

Criação de um Indicador de Risco em caso de Sismo para edifícios na cidade de Lisboa - proposta de aditamento à proposta 478/2023 - Prevenção estrutural do Risco de Catástrofes

Criação de um Regulamento de Bem-Estar Animal

Aprovar a decisão de contratar referente à aquisição do serviço de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário da rede pública da cidade de Lisboa, para o ano letivo 2023/2024, com possibilidade de renovação nos anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026, bem como a respetiva despesa e submeter à Assembleia Municipal a assunção dos encargos plurianuais e a repartição de encargos;